Dimitri Vishnevsky de Souza
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Sócio Fundador do escritório Vishnevsky Advogados. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Assunção. Pós graduado em Processo Civil pela Escola Paulista de Direito. Extensão em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, em Administração Condominial pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP e em Compliance pela Legal Ethcs & Complicance (LEC). Inscrito
desde 2012 nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 327.442.

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Dimitri Vishnevsky de Souza

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Dimitri Vishnevsky de Souza

Artigo · há 11 anos

O que é Desaposentação e quem tem direito?

O trabalhador, ao se aposentar, tem como intuito descansar e passar mais tempo com seus familiares depois anos e anos de dedicação. Entretanto, infelizmente e não rara às vezes, o cidadão aposentado...

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Dimitri Vishnevsky de Souza

Artigo · há 11 anos

Ação do Fgts

Nos últimos meses muito se fala sobre a ação que visa o reajuste do FGTS. Mas o que realmente é? As contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são reajustadas pela Taxa Referencial (TR),...

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Dimitri Vishnevsky de Souza

Artigo · há 11 anos

Justiça concede liminar e obriga plano de saúde arcar com remédio para tratamento de paciente com Hepatite C

No início de outubro de 2014 os Estados Unidos, através da “Food and Drug Administration”, anunciou e aprovou um comprimido chamado “Harvoni” composto por 90 mg de “ledipasvir” e 400 mg de...

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Comentários

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Dimitri Vishnevsky de Souza

Comentário · há 11 anos

O que é Desaposentação e quem tem direito?

Dimitri Vishnevsky de Souza · há 11 anos

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Dimitri Vishnevsky de Souza

Comentário · há 11 anos

Justiça concede liminar e obriga plano de saúde arcar com remédio para tratamento de paciente com Hepatite C

Dimitri Vishnevsky de Souza · há 11 anos

Prezado Juvenal, boa tarde.

Desconheço casos em que o autor tenha que reembolsar o valor, uma vez que a liminar ela tem um caráter de irreversibilidade, senão vejamos in verbis:

Art. 273 do Código de Processo Civil

" O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e:

(...)

Parágrafo 2º Não se concederá a antecipação de tutela, quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.

Analisando, desta forma, o juiz não concederia uma tutela antecipada para a parte hipossuficiente (consumidor) sabendo que ele não teria como arcar com o valor do remédio.

Sendo assim, concedida a tutela, entregue o remédio para o consumidor, acho difícil reverter a liminar.

Além do mais, o que os planos de saúde podem fazer é ingressar com uma ação de regresso contra o Estado.

Portanto, um paciente em uma fase terminal ou muito grave não pode ficar aguardando a morosidade por parte do Estado (ANVISA) para ter acesso ao tratamento.

Por isso recomendo àqueles que possuem HEPATITE C procurar o judiciário.

Meu pai também tem Hepatite C. Agora, Juvenal, poderia me passar o caso, número do processo em que o juiz reverteu a liminar ? O caso transitou em julgado? Já houve a devolução por parte do Autor da ação ?

Obrigado.

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Recomendações

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Lisnei Furbino de Brito

Comentário · há 8 anos

Salvo previsão normativa, jornada de advogado é de 4 horas diárias

Correção FGTS · há 8 anos

Estou vendo anuncios de empregos e de concursos, e a jornada oferecida é de 40 horas semanais. Estas 20 horas normatizadas pela CLT e pelo Estatuto da Ordem, tornou-se exceção, pois a regra agora é 40 horas semanais, ou seja 8 horas diárias. Por isto é melhor para o advogado, principalmente os de início de carreira, passarem por alguns dissabores e trabalharem como autônomos, como convém a todo profissional liberal e fugir dos empregos. Subserviência é algo que não cabe a nossa classe, não fomos feitos para o servilismo.

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